04 Abr 2022 - hHRS

Afif propõe fundo para subsidiar jovens aprendizes nas MPEs


Afif propõe fundo para subsidiar jovens aprendizes nas MPEs

O recurso federal pagaria 50% dos salários, encargos e despesas da capacitação de jovens entre 14 e 24 anos

Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministério da Economia, defende a inclusão das cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas na proposta de Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19), em análise na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a legislação atual incentiva a contratação de aprendizes apenas nas médias e grandes empresas.

Afif participou de audiência pública na terça-feira (29) da comissão especial que trata do marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos de idade, com novas regras sobre contratos de trabalho, formação profissional e direitos dos aprendizes.

Ele sugeriu a criação de um fundo do governo federal para subsidiar 50% dos salários, encargos e despesas da capacitação de aprendizes nas micro e pequenas empresas. Os recursos sairiam de parte do Simples, o regime simplificado de tributos do setor.

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Fonte: Diário do Comércio

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